Justiça será feita? O caso das joias e o senhor Jair Bolsonaro
Uma longa caminhada da justiça para indiciar o ex presidente no caso das joias sauditas.
EDITORIAL
Como um presente pode ser um crime? Talvez essa pergunta seja feita por muitos bolsonaristas, os mesmos podem pensar como o ex-presidente e seus defensores defendem em suas redes sociais e parece passar a ideia de normalidade ou até mesmo de perseguição politica ou injustiça, mas não é. Todos os presidentes, de todas as nações do mundo recebem presentes em viagens oficias ou até mesmo em visitas de chefes de estados aos seus países, é normal receber presentes, mas entra ai uma questão que envolve a justiça, sim a justiça.
Percebam o que diz a lei sobre os "presentes" recebidos de forma oficial por membros do governo
A partir de 1991, uma série de leis e resoluções foram feitas e entraram em vigor sobre o que é regra para os presentes recebidos, o que seria personalíssimo e o que seria do estado brasileiro, no entanto ainda existia uma questão, que apenas presentes entregues em cerimônias oficias seriam do governo brasileiro, ou seja da união. O TCU colocou em 2016 uma regra em que presentes doados em cerimônias oficias ou não, pertencem a união. Em 2002, Dilma e Lula tiveram de devolver , o que não devolveram, PAGARAM.
A tentativa de vender presentes, principalmente de alto valor ( joias, relógios, colares e afins ) devem ficar no acervo da presidência da república, devem compor o acervo público, ou seja são bens do Estado.
O presidente pode até usar os presentes enquanto está na presidência, mas se não for reeleito tem que deixar, pode até levar com ele sim, roupas, alimentos e perfumes, mas JÓIAS de ouro, cravejadas de diamantes não.
Existem regras também para venda, se for colocada a venda, lógico, a União tem a preferência de compra e precisa autorizar expressamente a comercialização no exterior.
Acredito que deve ter ficado claro os crimes cometidos pelos membros do governo e do próprio presidente, no entanto, sempre existem muitos que acham que não é nada demais. Além de tudo ainda existe a questão da falta de necessidade de vender algo, que é claro não se podia vender, fica a impressão para muitos que era clara a ideia de impunidade e que o senhor Jair Bolsonaro ganharia a eleição e tudo seria encoberto. Não é um julgamento, mas o que as provas estão mostrando com uma nitidez absurda, se ele é culpado, que pague pelos erros.